IMPOSTO DE RENDA - IR: especialistas sugerem que imposto seja calculado de acordo com os gastos de cada família Nesta terça-feira (21), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu uma nova forma de cálculo do imposto de renda. O método, conhecido como “splitting” em países europeus, considera a realidade de...

24 de setembro de 2021
Contábeis

Nesta terça-feira (21), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu uma nova forma de cálculo do imposto de renda. O método, conhecido como “splitting” em países europeus, considera a realidade de cada família e a sua capacidade contributiva. 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou apoio à medida ao Ministério da Economia. Ângela Vidal Gandra Martins, secretária do Ministério da Mulher, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou a proposta. 

A secretária disse que o método “splitting” é mais justo e pode ser uma política que, por exemplo, reduza a tendência das famílias terem menos filhos.

Splitting

O representante da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef) Rodolfo Canônico disse que a França adota o método proposto. Segundo ele, contribuintes solteiros com renda anual de 80 mil euros pagam cerca de 11 mil euros de imposto de renda. Já os casados com dois filhos, pagam 4 mil.

O professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo Heleno Torres explicou que a ideia é aplicar coeficientes que reduzam o imposto conforme números de filhos, cuidado com idosos, entre outras particularidades de cada família. 

O método também corrigiria o sistema atual porque o mecanismo de deduções com saúde, por exemplo, tende a beneficiar mais as famílias de renda mais alta.

O professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Fábio Goulart, também apoiou a mudança das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. 

“Tributar uma pessoa por tudo que ela ganha talvez não seja o melhor critério de justiça fiscal. Porque vai ser preciso verificar como vive essa pessoa. Se é solteiro ou se está integrado em uma família que tem custos de manutenção de pessoas idosas, de filhos em idade pré-escolar. Então a gente tem que ver se aquilo que era uma riqueza aparentemente individual, ela acaba se diluindo entre todos esses membros da unidade familiar”, explica.

Compartilhe nas redes sociais
Facebook Twitter Linkedin
Voltar para a listagem de notícias

Vamos Conversar? Caso tenha alguma dúvida, crítica ou sugestão, entre em contato!

Entre em contato conosco para esclarecer suas dúvidas, solicitar suporte, resolver problemas ou dar sugestões. Veja todas as opções de contato disponíveis.

Iguatemi Business Sorocaba - Sala 819 - Av. Gisele Constantino nº 1850 Sorocaba - SP

(15) 3019-8141

(15) 98136-2866

contabilidade@spincontabilidade.com.br

Sitecontabil © 2020 - 2024 | Todos os direitos reservados