A 3ª turma do STJ decidiu recentemente afastar a prisão de um idoso devedor de pensão alimentícia para um filho empresário de 32 anos. A questão levantou debate sobre os deveres familiares e a dignidade humana. Para explorar mais a fundo o tema, Migalhas conversou com a advogada Dayanne Avelar, do Barreto...
Leia na íntegraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros...
Leia na íntegraTodo ser humano é dotado de personalidade, ou seja, todos têm direitos e deveres que se iniciam a partir do seu nascimento com vida e extingue-se com a sua morte. Antes de adentrarmos no mérito deste artigo, é preciso esclarecer os pontos a seguir: Negativação indevida: Consiste na inclusão...
Leia na íntegraCom o aumento da crise do Brasil, o contador passa a desempenhar um papel fundamental na recuperação de empresas com problemas financeiros graves, seja durante processos de recuperação judicial, extrajudicial ou falência. Sua expertise garante a transparência, organização e confiabilidade das...
Leia na íntegraOs brasileiros estão cada vez mais buscando por planejamento financeiro pessoal, nos primeiros meses do ano. De acordo com a análise realizada pelo GetNinjas, o maior aplicativo para contratação de serviços do Brasil, a demanda por profissionais consultores financeiros cresceu 20,5% no mês de...
Leia na íntegraNesta segunda-feira (25), foi anunciado que alguns serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal, como o Programa de Integração Social (PIS) , o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços e o seguro-desemprego estarão disponíveis para solicitação nas unidades dos Correios. Com isso, em...
Leia na íntegraO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em colaboração com entidades setoriais, promove a abertura da 1ª Reunião Ordinária e Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), agendada para esta terça-feira...
Leia na íntegraA Justiça determinou que a União Federal indenize um contribuinte devido a um erro cometido pela Receita Federal. No caso em questão, a Receita Federal cadastrou o nome do homem como sócio de uma empresa da qual ele nunca fez parte, nem tinha conhecimento. Esse erro impediu o contribuinte de formalizar seu...
Leia na íntegraA Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de redução dos juros e multas. O programa prevê ainda a possibilidade de parcelamento em até 115 vezes. A...
Leia na íntegraAdministrar conflitos no ambiente de trabalho é uma tarefa bem mais difícil do que parece e nem todo mundo consegue fazer com maestria. Afinal, um conflito pode surgir a partir de várias possibilidades diferentes, o que torna complicado contornar a situação, ainda mais quando não se está por dentro...
Leia na íntegraEntre em contato conosco para esclarecer suas dúvidas, solicitar suporte, resolver problemas ou dar sugestões. Veja todas as opções de contato disponíveis.
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